ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 201

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
10 de julho de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 743/2014 da Comissão, de 9 de julho de 2014, que substitui o anexo VII do Regulamento (UE) n.o 601/2012 no respeitante à frequência mínima das análises ( 1 )

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 744/2014 da Comissão, de 9 de julho de 2014, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Bœuf de Charolles (DOP)]

3

Regulamento de Execução (UE) n.o 745/2014 da Comissão, de 9 de julho de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

5

Regulamento de Execução (UE) n.o 746/2014 da Comissão, de 9 de julho de 2014, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de importação apresentados entre 27 de junho e 4 de julho de 2014, no quadro do contingente pautal comunitário aberto para o milho pelo Regulamento (CE) n.o 969/2006

7

DIRECTIVAS

*

Diretiva 2014/88/UE da Comissão, de 9 de julho de 2014, que altera a Diretiva 2004/49/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos indicadores comuns de segurança e aos métodos comuns de cálculo dos custos dos acidentes ( 1 )

9

DECISÕES

2014/443/UE

*

Decisão do Conselho, de 8 de julho de 2014, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Subcomité das Medidas Sanitárias e Fitossanitárias estabelecido pelo Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro, no que diz respeito à adoção do seu regulamento interno

18

2014/444/UE, Euratom

*

Decisão do Conselho, de 8 de julho de 2014, relativa à eliminação do nome de um juiz interino do Tribunal da Função Pública da União Europeia da lista estabelecida pela Decisão 2013/181/UE

24

2014/445/UE

*

Decisão do Conselho, de 8 de julho de 2014, que nomeia dois membros dinamarqueses e seis suplentes dinamarqueses do Comité das Regiões

25

2014/446/UE

*

Decisão do Conselho, de 8 de julho de 2014, que nomeia dois membros italianos do Comité das Regiões

27

*

Decisão 2014/447/PESC do Conselho, de 9 de julho de 2014, que altera a Decisão 2013/354/PESC relativa à Missão de Polícia da União Europeia para os Territórios Palestinianos (EUPOL COPPS)

28

2014/448/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 8 de julho de 2014, que altera a Decisão de Execução 2014/178/UE no que diz respeito à peste suína africana na Letónia [notificada com o número C(2014) 4925]  ( 1 )

31

III   Outros actos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA, n.o 170/14/COL de 24 de abril de 2014, sobre o mapa islandês dos auxílios com finalidade regional 2014-2020 (Islândia)

33

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT