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Official Journal of the European Union, L 201, 10 July 2014
Jornal Oficial da União Europeia, L 201, 10 de julho de 2014
Jornal Oficial da União Europeia, L 201, 10 de julho de 2014
ISSN 1977-0774 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 201 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
57.° ano |
Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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REGULAMENTOS |
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Regulamento (UE) n.o 743/2014 da Comissão, de 9 de julho de 2014, que substitui o anexo VII do Regulamento (UE) n.o 601/2012 no respeitante à frequência mínima das análises ( 1 ) |
1 |
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3 |
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5 |
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7 |
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DIRECTIVAS |
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Diretiva 2014/88/UE da Comissão, de 9 de julho de 2014, que altera a Diretiva 2004/49/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos indicadores comuns de segurança e aos métodos comuns de cálculo dos custos dos acidentes ( 1 ) |
9 |
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DECISÕES |
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2014/443/UE |
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18 |
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2014/444/UE, Euratom |
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24 |
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2014/445/UE |
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25 |
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2014/446/UE |
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Decisão do Conselho, de 8 de julho de 2014, que nomeia dois membros italianos do Comité das Regiões |
27 |
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28 |
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2014/448/UE |
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Decisão de Execução da Comissão, de 8 de julho de 2014, que altera a Decisão de Execução 2014/178/UE no que diz respeito à peste suína africana na Letónia [notificada com o número C(2014) 4925] ( 1 ) |
31 |
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III Outros actos |
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ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
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33 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |