ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 197

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
4 de julho de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 732/2014 do Conselho, de 3 de julho de 2014, que altera os Regulamentos (CE) n.o 754/2009 e (UE) n.o 43/2014 no que se refere a certas possibilidades de pesca

1

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Regulamento (UE) n.o 733/2014 da Comissão, de 24 de junho de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 1418/2007 relativo à exportação de determinados resíduos, para fins de valorização, para certos países não membros da OCDE (1)

10

Regulamento de Execução (UE) n.o 734/2014 da Comissão, de 3 de julho de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

64

DECISÕES

2014/429/UE

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Decisão do Conselho, de 24 de junho de 2014, sobre a posição a adotar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho de Associação criado pelo Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro, no que respeita à adoção de uma decisão do Conselho de Associação sobre a inclusão no Anexo XVIII das respetivas indicações geográficas protegidas no território das Partes

66

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Decisão 2014/430/PESC do Conselho, de 3 de julho de 2014, que altera a Ação Comum 2005/889/PESC que cria a Missão de Assistência Fronteiriça da União Europeia para o Posto de Passagem de Rafa (EU BAM Rafa)

75

2014/431/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 26 de junho de 2014, relativa aos modelos para comunicação de informações sobre os programas nacionais de aplicação da Diretiva 91/271/CEE do Conselho [notificada com o número C(2014) 4208]

77

Retificações

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 692/2014 do Conselho, de 23 de junho de 2014, que impõe medidas restritivas à importação na União de mercadorias originárias da Crimeia e de Sebastopol, em resposta à anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol (JO L 183 de 24.6.2014)

87

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Retificação da Diretiva 2014/47/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à inspeção técnica na estrada dos veículos comerciais que circulam na União e que revoga a Diretiva 2000/30/CE (JO L 127 de 29.4.2014)

87

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT