ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 192

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
1 de julho de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 721/2014 do Conselho, de 16 de junho de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 219/2007 relativo à constituição de uma empresa comum para a realização do sistema europeu de gestão do tráfego aéreo de nova geração (SESAR), no que respeita ao prolongamento da existência da Empresa Comum até 2024 ( 1 )

1

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Regulamento (UE) n.o 722/2014 do Conselho, de 24 de junho de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.o 1387/2013 que suspende os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para certos produtos agrícolas e industriais

9

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Regulamento de Execução (UE) n.o 723/2014 da Comissão, de 23 de junho de 2014, que aprova uma alteração menor ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Nieheimer Käse (IGP)]

36

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Regulamento de Execução (UE) n.o 724/2014 da Comissão, de 26 de junho de 2014, sobre a norma de intercâmbio para a transmissão de dados, nos termos do Regulamento (UE) n.o 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia ( 1 )

38

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Regulamento de Execução (UE) n.o 725/2014 da Comissão, de 30 de junho de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 499/96 do Conselho no que respeita aos contingentes pautais da União para determinados peixes e produtos da pesca originários da Islândia

40

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Regulamento de Execução (UE) n.o 726/2014 da Comissão, de 30 de junho de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 992/95 do Conselho no que se refere a um novo contingente pautal da União para preparações de arenque originárias da Noruega

41

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Regulamento de Execução (UE) n.o 727/2014 da Comissão, de 30 de junho de 2014, que inicia um reexame, relativo a um «novo exportador», do Regulamento de Execução (UE) n.o 1389/2011 do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ácido tricloro-isocianúrico originário da República Popular da China, que revoga o direito no que respeita às importações provenientes de um exportador daquele país e que sujeita essas importações a registo

42

Regulamento de Execução (UE) n.o 728/2014 da Comissão, de 30 de junho de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

47

DIRECTIVAS

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Diretiva 2014/84/UE da Comissão, de 30 de junho de 2014, que altera o apêndice A do anexo II da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à segurança dos brinquedos, no que diz respeito ao níquel ( 1 )

49

DECISÕES

2014/414/UE

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Decisão do Conselho Europeu, de 27 de junho de 2014, que propõe ao Parlamento Europeu um candidato ao cargo de Presidente da Comissão Europeia

52

2014/415/UE

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Decisão do Conselho, de 24 de junho de 2014, relativa às regras de execução da cláusula de solidariedade pela União

53

2014/416/UE

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Decisão da Comissão, de 9 de abril de 2014, relativa ao auxílio estatal SA.23257 (12/C) [ex NN 8/10, ex CP 157/07] concedido pela França (Acordo interprofissional celebrado no âmbito da Associação francesa para a valorização dos produtos e dos setores profissionais da horticultura e paisagismo — Val'Hor -) [notificada com o número C(2014) 2223]

59

2014/417/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 27 de junho de 2014, relativa a determinadas medidas de proteção provisórias contra a peste suína africana na Letónia [notificada com o número C(2014) 4536]  ( 1 )

66

2014/418/UE

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Decisão do Banco Central Europeu, de 16 de junho de 2014, que altera a Decisão BCE/2007/7 relativa aos termos e condições do TARGET2-ECB (BCE/2014/27)

68

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT