ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 183

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
24 de junho de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 689/2014 do Conselho, de 23 de junho de 2014, que dá execução ao artigo 16.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

1

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Regulamento (UE) n.o 690/2014 do Conselho, de 23 de junho de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

3

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Regulamento de Execução (UE) n.o 691/2014 do Conselho, de 23 de junho de 2014, que dá execução ao artigo 17.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 224/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na República Centro-Africana

6

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Regulamento (UE) n.o 692/2014 do Conselho, de 23 de junho de 2014, que impõe medidas restritivas à importação na União de mercadorias originárias da Crimeia e de Sebastopol, em resposta à anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol

9

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Regulamento de Execução (UE) n.o 693/2014 do Conselho, de 23 de junho de 2014, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

15

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Regulamento Delegado (UE) n.o 694/2014 da Comissão, de 17 de dezembro de 2013, que completa a Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que determinam os tipos de gestores de fundos de investimento alternativos ( 1 )

18

Regulamento de Execução (UE) n.o 695/2014 da Comissão, de 23 de junho de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

21

DIRECTIVAS

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Diretiva de Execução 2014/78/UE da Comissão, de 17 de junho de 2014, que altera os anexos I, II, III, IV e V da Diretiva 2000/29/CE do Conselho relativa às medidas de proteção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade

23

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Diretiva 2014/81/UE da Comissão, de 23 de junho de 2014, que altera o apêndice C do anexo II da Diretiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos brinquedos, relativamente ao bisfenol A ( 1 )

49

DECISÕES

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Decisão 2014/380/PESC do Conselho, de 23 de junho de 2014, que altera a Decisão 2011/137/PESC, relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

52

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Decisão 2014/381/PESC do Conselho, de 23 de junho de 2014, que altera a Decisão 2010/573/PESC que impõe medidas restritivas contra os dirigentes da região transnístria da República da Moldávia

56

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Decisão de Execução 2014/382/PESC do Conselho, de 23 de junho de 2014, que dá execução à Decisão 2013/798/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Centro-Africana

57

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Decisão 2014/383/PESC do Conselho, de 23 de junho de 2014, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia no Afeganistão

60

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Decisão 2014/384/PESC do Conselho, de 23 de junho de 2014, que altera a Decisão 2011/426/PESC que nomeia o Representante Especial da União Europeia na Bósnia-Herzegovina

65

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Decisão 2014/385/PESC do Conselho, de 23 de junho de 2014, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para os Direitos Humanos

66

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Decisão 2014/386/PESC do Conselho, de 23 de junho de 2014, que impõe medidas restritivas às mercadorias originárias da Crimeia e de Sebastopol, em resposta à anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol

70

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Decisão de Execução 2014/387/PESC do Conselho, de 23 de junho de 2014, que dá execução à Decisão 2013/255/PESC, que impõe medidas restritivas contra a Síria

72

2014/388/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 16 de junho de 2014, que estabelece a lista das regiões e zonas elegíveis para financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional no âmbito das componentes transfronteiriça e transnacional do objetivo da Cooperação Territorial Europeia no período de 2014-2020 [notificada com o número C(2014) 3898]

75

2014/389/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 23 de junho de 2014, relativa a emissões históricas adicionais da aviação e a licenças de emissão adicionais no setor da aviação, a fim de ter em conta a adesão da Croácia à União Europeia ( 1 )

135

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT