ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 174

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
13 de junho de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2014/347/UE

*

Decisão do Conselho, de 20 de fevereiro de 2014, relativa à celebração de um Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro, sobre um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a República da Arménia relativo aos princípios gerais que regem a participação da República da Arménia em programas da União

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Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro, sobre um acordo-quadro entre a União Europeia e a República da Arménia relativo aos princípios gerais que regem a participação da República da Arménia em programas da União

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REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) n.o 622/2014 da Comissão, de 14 de fevereiro de 2014, que derroga ao Regulamento (UE) n.o 1290/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as regras de participação e difusão relativas ao «Horizonte 2020 — Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020)», no que respeita à Empresa Comum Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 2 ( 1 )

7

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Regulamento Delegado (UE) n.o 623/2014 da Comissão, de 14 de fevereiro de 2014, que derroga ao Regulamento (UE) n.o 1290/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as regras de participação e difusão relativas ao «Horizonte 2020 — Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020)», no que respeita à Empresa Comum Bioindústrias ( 1 )

12

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Regulamento Delegado (UE) n.o 624/2014 da Comissão, de 14 de fevereiro de 2014, que derroga ao Regulamento (UE) n.o 1290/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as regras de participação e difusão relativas ao «Horizonte 2020 — Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020)», no que respeita à Empresa Comum Clean Sky 2 ( 1 )

14

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Regulamento Delegado (UE) n.o 625/2014 da Comissão, de 13 de março de 2014, que complementa o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho por meio de normas técnicas de regulamentação que especificam os requisitos para as instituições investidoras, patrocinadoras, mutuantes iniciais e cedentes relativamente às posições em risco sobre risco de crédito transferido ( 1 )

16

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Regulamento de Execução (UE) n.o 626/2014 da Comissão, de 10 de junho de 2014, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

26

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Regulamento (UE) n.o 627/2014 da Comissão, de 12 de junho de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.o 582/2011 para efeitos de adaptação ao progresso técnico no que diz respeito à monitorização de partículas pelo sistema de diagnóstico a bordo ( 1 )

28

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Regulamento de Execução (UE) n.o 628/2014 da Comissão, de 12 de junho de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 341/2007 no que respeita ao contingente pautal de importação de alho originário da China

31

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Regulamento de Execução (UE) n.o 629/2014 da Comissão, de 12 de junho de 2014, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa metilnonilcetona ( 1 )

33

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Regulamento de Execução (UE) n.o 630/2014 da Comissão, de 12 de junho de 2014, que altera pela 215.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

35

Regulamento de Execução (UE) n.o 631/2014 da Comissão, de 12 de junho de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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DECISÕES

2014/348/UE

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Decisão do Conselho, de 5 de junho de 2014, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

40

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Decisão 2014/349/PESC do Conselho, de 12 de junho de 2014, que altera a Ação Comum 2008/124/PESC sobre a Missão da União Europeia para o Estado de Direito no Kosovo, EULEX KOSOVO

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2014/350/UE

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Decisão da Comissão, de 5 de junho de 2014, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE aos produtos têxteis [notificada com o número C(2014) 3677]  ( 1 )

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Retificações

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 537/2014 doParlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de2014, relativo aos requisitos específicos para a revisãolegal de contas das entidades de interesse público e que revoga aDecisão 2005/909/CE da Comissão ( JO L 158 de27.5.2014 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT