ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 172

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
12 de junho de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 620/2014 da Comissão, de 4 de junho de 2014, que estabelece normas técnicas de execução no que respeita ao intercâmbio de informações entre as autoridades competentes dos Estados-Membros de origem e de acolhimento, de acordo com a Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 621/2014 da Comissão, de 11 de junho de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

26

DECISÕES

2014/346/UE

*

Decisão do Conselho, de 26 de maio de 2014, relativa à posição a adotar em nome da União Europeia na 103.a sessão da Conferência Internacional do Trabalho sobre as emendas ao Código da Convenção do Trabalho Marítimo

28

III   Outros actos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA, n.o 496/13/COL de 11 de dezembro de 2013, sobre o financiamento do centro de conferências e sala de concertos Harpa (Islândia)

36

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA, n.o 91/14/COL de 26 de fevereiro de 2014, sobre o mapa norueguês dos auxílios com finalidade regional 2014-2020 (Noruega)

52

Retificações

*

Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 1242/2013 da Comissão, de 25 de novembro de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Cordero Segureño (IGP)] ( JO L 323 de 4.12.2013 )

59

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT