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Document L:2014:152:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 152, 22 de maio de 2014


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 152

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
22 de maio de 2014


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 548/2014 da Comissão, de 21 de maio de 2014, que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito aos transformadores de pequena, média e grande potência

1

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 549/2014 da Comissão, de 21 de maio de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

16

 

 

DECISÕES

 

 

2014/296/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 22 de fevereiro de 2012, relativa ao auxílio estatal n.o SA.29608 (C37/10) concedido pela Hungria para a recapitalização do FHB Jelzálogbank Nyrt [notificada com o número C(2012) 1021]  ( 1 )

18

 

 

2014/297/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 15 de maio de 2013, relativa ao auxílio estatal SA.33728(12/C) que a Dinamarca tenciona conceder para o financiamento de uma nova multiarena em Copenhaga [notificada com o número C(2013)2740]  ( 1 )

32

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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