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Document L:2014:150:TOC
Official Journal of the European Union, L 150, 20 May 2014
Jornal Oficial da União Europeia, L 150, 20 de maio de 2014
Jornal Oficial da União Europeia, L 150, 20 de maio de 2014
ISSN 1977-0774 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 150 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
57.° ano |
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II Atos não legislativos |
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ACORDOS INTERNACIONAIS |
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2014/283/UE |
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Decisão do Conselho, de 14 de abril de 2014, relativa à celebração do Protocolo de Nagoia à Convenção sobre a Diversidade Biológica, relativo ao acesso aos recursos genéticos e à partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização (1) |
231 |
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234 |
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2014/284/UE |
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250 |
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252 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |