ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 147

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
17 de maio de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento Delegado (UE) n.o 518/2014 da Comissão, de 5 de março de 2014, que altera os Regulamentos Delegados (UE) n.o 1059/2010, (UE) n.o 1060/2010, (UE) n.o 1061/2010, (UE) n.o 1062/2010, (UE) n.o 626/2011, (UE) n.o 392/2012, (UE) n.o 874/2012, (UE) n.o 665/2013, (UE) n.o 811/2013 e (UE) n.o 812/2013 no que respeita à rotulagem dos produtos relacionados com a energia na Internet ( 1 )

1

*

Regulamento (UE) n.o 519/2014 da Comissão, de 16 de maio de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 401/2006 no que se refere aos métodos de amostragem de lotes grandes, especiarias e suplementos alimentares, aos critérios de desempenho para as toxinas T-2 e HT-2 e a citrinina e aos métodos de análise de rastreio ( 1 )

29

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 520/2014 da Comissão, de 16 de maio de 2014, que adiciona às quotas de pesca para 2014 determinadas quantidades retiradas no ano de 2013 em conformidade com o artigo 4.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 847/96 do Conselho

44

Regulamento de Execução (UE) n.o 521/2014 da Comissão, de 16 de maio de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

68

DECISÕES

2014/285/PESC

*

Decisão EUTM Mali/2/2014 do Comité Político e de Segurança, de 13 de maio de 2014, relativa à aceitação dos contributos de Estados terceiros para a Missão Militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali)

70

2014/286/UE

*

Decisão Delegada da Comissão, de 10 de março de 2014, que estabelece os critérios e condições a cumprir pelas redes europeias de referência e pelos prestadores de cuidados de saúde que desejem integrar uma rede europeia de referência ( 1 )

71

2014/287/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 10 de março de 2014, que define critérios para a criação e avaliação de redes europeias de referência e dos seus membros, bem como para facilitar o intercâmbio de informações e experiências sobre a criação e avaliação das referidas redes ( 1 )

79

2014/288/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 12 de maio de 2014, relativa aos requisitos normalizados aplicáveis aos relatórios sobre os programas nacionais de erradicação, controlo e vigilância de determinadas doenças animais e zoonoses cofinanciados pela União e que revoga a Decisão 2008/940/CE [notificada com o número C(2014) 2976]

88

2014/289/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 15 de maio de 2014, que autoriza os Estados-Membros a prorrogar as autorizações provisórias concedidas às substâncias ativas pinoxadene e meptildinocape [notificada com o número C(2014) 3059]  ( 1 )

114

ACTOS ADOPTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2014/290/UE

*

Decisão do Conselho, de 14 de abril de 2014, relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no âmbito do Comité de Associação UE-Chile no que respeita à alteração do anexo XII do Acordo que cria uma Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, que estabelece as listas de entidades do Chile que celebram contratos públicos em conformidade com o disposto no título IV da parte IV, relativo a contratos públicos

116

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT