ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 136

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
9 de maio de 2014

Índice

I   Atos legislativos

Página

DECISÕES

*

Decisão n.o 472/2014/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, sobre o Ano Europeu para o Desenvolvimento (2015)

1

II   Atos não legislativos

REGULAMENTOS

*

Regulamento Delegado (UE) n.o 473/2014 da Comissão, de 17 de janeiro de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.o 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho complementando o seu anexo III com novos mapas indicativos ( 1 )

10

*

Regulamento (UE) n.o 474/2014 da Comissão, de 8 de maio de 2014, que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita ao 1,4-diclorobenzeno ( 1 )

19

Regulamento de Execução (UE) n.o 475/2014 da Comissão, de 8 de maio de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

23

DECISÕES

2014/258/PESC

*

Decisão EUBAM Líbia/3/2014 do Comité Político e de Segurança, de 30 de abril de 2014, que prorroga o mandato do Chefe da Missão da União Europeia de Assistência à Gestão Integrada das Fronteiras na Líbia (EUBAM Líbia)

25

2014/259/PESC

*

Decisão EUCAP Sael Níger/2/2014 do Comité Político e de Segurança, de 6 de maio de 2014, relativa à nomeação do Chefe da Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger)

26

2014/260/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 29 de abril de 2014, relativa ao apuramento das contas dos organismos pagadores dos Estados-Membros, referentes às despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) no exercício financeiro de 2013 [notificada com o número C(2014) 2792]

27

2014/261/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 5 de maio de 2014, relativa à criação da Infraestrutura de Investigação Euro-Argo sob a forma de um Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (ERIC Euro-Argo)

35

2014/262/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 7 maio de 2014, que determina a data de início do funcionamento do Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) nas décima segunda, décima terceira, décima quarta e décima quinta regiões

51

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT