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Official Journal of the European Union, L 134, 7 May 2014
Jornal Oficial da União Europeia, L 134, 7 de maio de 2014
Jornal Oficial da União Europeia, L 134, 7 de maio de 2014
ISSN 1977-0774 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 134 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
57.° ano |
Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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ACORDOS INTERNACIONAIS |
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2014/252/UE |
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1 |
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3 |
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REGULAMENTOS |
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Regulamento de Execução (UE) n.o 462/2014 da Comissão, de 5 de maio de 2014, que aprova a substância de base Equisetum arvense L., em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 ( 1 ) |
28 |
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32 |
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37 |
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40 |
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DECISÕES |
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2014/253/UE |
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42 |
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2014/254/UE |
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44 |
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2014/255/UE |
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46 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |