Document L:2014:134:TOC

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 134

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
7 de maio de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2014/252/UE

*

Decisão do Conselho, de 14 de abril de 2014, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Turquia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização

1

Acordo entre a União Europeia e a República da Turquia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização

3

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 462/2014 da Comissão, de 5 de maio de 2014, que aprova a substância de base Equisetum arvense L., em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 ( 1 )

28

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 463/2014 da Comissão, de 5 de maio de 2014, que define, na sequência do Regulamento (UE) n.o 223/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas, os termos e as condições aplicáveis ao sistema de intercâmbio eletrónico de dados entre os Estados-Membros e a Comissão

32

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 464/2014 da Comissão, de 6 de maio de 2014, que derroga o Regulamento (CE) n.o 1967/2006 do Conselho no que respeita a distância mínima da costa e a profundidade para as redes envolventes-arrastantes de alar para bordo, utilizadas na pesca de galeota (Gymnammodytes cicerelus e G. semisquamatus) e de cabozes (Aphia minuta e Crystalogobius linearis) em determinadas águas territoriais de Espanha (Catalunha)

37

Regulamento de Execução (UE) n.o 465/2014 da Comissão, de 6 de maio de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

40

DECISÕES

2014/253/UE

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Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2012/004 ES/Grupo Santana, Espanha)

42

2014/254/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2012/007 IT/VDC Technologies», Itália)

44

2014/255/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 29 de abril de 2014, que institui o Programa de Trabalho do Código Aduaneiro da União

46

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT