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Document L:2014:128:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 128, 30 de abril de 2014


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 128

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
30 de abril de 2014


Índice

 

I   Atos legislativos

Página

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Diretiva 2014/50/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativa aos requisitos mínimos para uma maior mobilidade dos trabalhadores entre os Estados-Membros, mediante a melhoria da aquisição e manutenção dos direitos a pensão complementar ( 1 )

1

 

*

Diretiva 2014/54/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativa a medidas destinadas a facilitar o exercício dos direitos conferidos aos trabalhadores no contexto da livre circulação de trabalhadores ( 1 )

8

 

 

II   Atos não legislativos

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

 

2014/239/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 14 de abril de 2014, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República do Azerbaijão sobre a readmissão de residentes sem autorização

15

 

 

Acordo entre a União Europeia e a República do Azerbaijão sobre a readmissão de residentes sem autorização

17

 

 

2014/240/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 14 de abril de 2014, relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América

43

 

 

2014/241/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 14 de abril de 2014, relativa à ratificação ou à adesão dos Estados-Membros, no interesse da União Europeia, à Convenção Internacional de Hong Kong para a Reciclagem Segura e Ecológica dos Navios, de 2009

45

 

 

2014/242/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 14 de abril de 2014, relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República do Azerbaijão sobre a facilitação da emissão de vistos

47

 

 

Acordo entre a União Europeia e a República do Azerbaijão sobre a facilitação da emissão de vistos

49

 

 

2014/243/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 14 de abril de 2014, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, da Convenção Europeia sobre a Proteção Jurídica dos Serviços que se Baseiem ou Consistam num Acesso Condicional

61

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 436/2014 da Comissão, de 23 de abril de 2014, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Piranska sol (DOP)]

62

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 437/2014 da Comissão, de 29 de abril de 2014, que aprova a utilização da substância ativa 4,5-dicloro-2-octil-2H-isotiazol-3-ona em produtos biocidas do tipo 21 ( 1 )

64

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 438/2014 da Comissão, de 29 de abril de 2014, que aprova a utilização da substância ativa ciproconazol em produtos biocidas do tipo 8 ( 1 )

68

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 439/2014 da Comissão, de 29 de abril de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 250/2009 da Comissão que executa o Regulamento (CE) n.o 295/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas estruturais das empresas, no que diz respeito às definições das características e ao formato técnico para a transmissão dos dados ( 1 )

72

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 440/2014 da Comissão, de 29 de abril de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

79

 

 

Retificações

 

*

Retificação da Decisão 2014/74/PESC do Conselho, de 10 de fevereiro de 2014, que altera a Decisão 2013/255/PESCque impõe medidas restritivas contra a Síria ( JO L 40de 11.2.2014 )

81

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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