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Document L:2014:100:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 100, 3 de abril de 2014


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 100

    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    57.° ano
    3 de abril de 2014


    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) n.o 342/2014 da Comissão, de 21 de janeiro de 2014, que complementa a Diretiva 2002/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação para efeitos de aplicação dos métodos de cálculo dos requisitos de adequação dos fundos próprios aplicáveis aos conglomerados financeiros ( 1 )

    1

     

     

    Regulamento de Execução (UE) n.o 343/2014 da Comissão, de 2 de abril de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

    10

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão 2014/183/PESC do Conselho, de 1 de abril de 2014, relativa ao lançamento de uma missão militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUFOR RCA)

    12

     

     

    Retificações

     

    *

    Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 1001/2013 da Comissão, de 4 de outubrode 2013, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautale estatística e à pauta aduaneira comum ( JO L 290 de31.10.2013 )

    13

     


     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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