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Document L:2014:092:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 092, 27 de março de 2014


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2014.092.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 92

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
27 de março de 2014


Índice

 

III   Outros atos

Página

 

 

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 179/2013, de 8 de novembro de 2013, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

1

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 180/2013, de 8 de novembro de 2013, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

3

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 181/2013, de 8 de novembro de 2013, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

5

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 182/2013, de 8 de novembro de 2013, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

6

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 183/2013, de 8 de novembro de 2013, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

7

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 184/2013, de 8 de novembro de 2013, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

9

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 185/2013, de 8 de novembro de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

10

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 186/2013, de 8 de novembro de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

12

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 187/2013, de 8 de novembro de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

13

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 188/2013, de 8 de novembro de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

14

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 189/2013, de 8 de novembro de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

15

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 190/2013, de 8 de novembro de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

16

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 191/2013, de 8 de novembro de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

17

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 192/2013, de 8 de novembro de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

18

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 193/2013, de 8 de novembro de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

19

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 194/2013, de 8 de novembro de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

20

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 195/2013, de 8 de novembro de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

21

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 196/2013, de 8 de novembro de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

22

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 197/2013, de 8 de novembro de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

23

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 198/2013, de 8 de novembro de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

24

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 199/2013, de 8 de novembro de 2013, que altera o anexo V (Livre circulação dos trabalhadores) do Acordo EEE

25

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 200/2013, de 8 de novembro de 2013, que altera o anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE

26

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 201/2013, de 8 de novembro de 2013, que altera o anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE

27

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 202/2013, de 8 de novembro de 2013, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

28

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 203/2013, de 8 de novembro de 2013, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

29

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 204/2013, de 8 de novembro de 2013, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

30

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 205/2013, de 8 de novembro de 2013, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

31

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 206/2013, de 8 de novembro de 2013, que altera o anexo XV (Auxílios estatais) do Acordo EEE

32

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 207/2013, de 8 de novembro de 2013, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

33

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 208/2013, de 8 de novembro de 2013, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

34

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 209/2013, de 8 de novembro de 2013, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

35

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 210/2013, de 8 de novembro de 2013, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

36

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 211/2013, de 8 de novembro de 2013, que altera o Protocolo n.o 47 (relativo à supressão dos entraves técnicos ao comércio vinícola) do Acordo EEE

37

 

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 212/2013, de 8 de novembro de 2013, que altera o Protocolo n.o 47 (relativo à supressão dos entraves técnicos ao comércio vinícola) do Acordo EEE

38

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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