ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2014.091.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 91

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
27 de março de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 307/2014 do Conselho, de 24 de março de 2014, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 875/2013, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certas preparações ou conservas de milho doce em grão originárias da Tailândia, na sequência de um reexame intercalar nos termos do artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 308/2014 da Comissão, de 20 de março de 2014, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Almendra de Mallorca/Almendra Mallorquina/Ametlla de Mallorca/Ametlla Mallorquina (IGP)]

7

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 309/2014 da Comissão, de 20 de março de 2014, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Aceite de la Comunitat Valenciana (DOP)]

9

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 310/2014 da Comissão, de 25 de março de 2014, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

10

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Regulamento de Execução (UE) n.o 311/2014 da Comissão, de 25 de março de 2014, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

12

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Regulamento (UE) n.o 312/2014 da Comissão, de 26 de março de 2014, que institui um código de rede para a compensação das redes de transporte de gás (1)

15

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Regulamento de Execução (UE) n.o 313/2014 da Comissão, de 26 de março de 2014, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pecorino Sardo (DOP)]

36

Regulamento de Execução (UE) n.o 314/2014 da Comissão, de 26 de março de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

38

DECISÕES

2014/169/UE

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Decisão de Execução do Conselho, de 24 de março de 2014, que altera a Decisão de Execução 2013/463/UE, relativa à aprovação do programa de ajustamento macroeconómico de Chipre

40

2014/170/UE

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Decisão de Execução do Conselho, de 24 de março de 2014, que estabelece uma lista dos países terceiros não cooperantes no âmbito da luta contra a pesca INN, em aplicação do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 que estabelece um regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

43

2014/171/UE

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Decisão do Conselho, de 24 de março de 2014, que nomeia um membro dinamarquês do Comité Económico e Social Europeu

48

Retificações

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Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 923/2012 da Comissão, de 26 de setembro de 2012, que estabelece as regras do ar comuns e as disposições operacionais no respeitante aos serviços e procedimentos de navegação aérea e que altera o Regulamento de Execução (CE) n.o 1035/2011, e os Regulamentos (CE) n.o 1265/2007, (CE) n.o 1794/2006, (CE) n.o 730/2006, (CE) n.o 1033/2006 e (UE) n.o 255/2010 (JO L 281 de 13.10.2012)

49

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Retificação do Regulamento Delegado (UE) n.o 1421/2013 da Comissão, de 30 de outubro de 2013, que altera os anexos I, II e IV do Regulamento (UE) n.o 978/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas (JO L 355 de 31.12.2013)

50

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT