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Document L:2014:079:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 079, 18 de março de 2014


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2014.079.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 79

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
18 de março de 2014


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Informação sobre a data de entrada em vigor do Acordo de Parceria no domínio das pescas entre a União Europeia e a República da Maurícia

1

 

*

Informação sobre a entrada em vigor da renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da Federação Russa

1

 

 

2014/146/UE

 

*

Decisão do Conselho, de 28 de janeiro de 2014, relativa à celebração do Acordo de Parceria no domínio das Pescas entre a União Europeia e a República da Maurícia

2

 

*

Acordo de Parceria no domínio das Pescas entre a União Europeia e a República da Maurícia

3

 

 

Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contribuição financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio das Pescas entre a União Europeia e a República da Maurícia

9

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 270/2014 do Conselho, de 17 de março de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 889/2005 que institui certas medidas restritivas contra a República Democrática do Congo

34

 

*

Regulamento (UE) n.o 271/2014 do Conselho, de 17 de março de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 1183/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que atuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo

35

 

*

Regulamento (UE) n.o 272/2014 da Comissão, de 17 de março de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 297/95 do Conselho no que se refere ao ajustamento das taxas cobradas pela Agência Europeia de Medicamentos com base na taxa de inflação (1)

37

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 273/2014 da Comissão, de 17 de março de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

40

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão 2014/147/PESC do Conselho, de 17 de março de 2014, que altera a Decisão 2010/788/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Democrática do Congo

42

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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