ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2014.071.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 71

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
12 de março de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

Regulamento de Execução (UE) n.o 238/2014 da Comissão, de 11 de março de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

DECISÕES

*

Decisão 2014/129/PESC do Conselho, de 10 de março de 2014, que promove a rede europeia de grupos independentes de reflexão sobre não proliferação para apoiar a execução da Estratégia da UE contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça

3

*

Decisão 2014/130/PESC do Conselho, de 10 de março de 2014, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para o Sael

14

2014/131/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 10 de março de 2014, relativa a uma participação financeira da União para medidas de emergência de luta contra a febre catarral ovina na Alemanha em 2007 [notificada com o número C(2014) 1444]

18

2014/132/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 11 de março de 2014, que fixa os objetivos de desempenho a nível da UE para a rede de gestão do tráfego aéreo e os limiares de alerta para o segundo período de referência 2015-2019 (1)

20

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT