ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2014.056.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 56

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
26 de fevreiro de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 174/2014 da Comissão, de 25 de fevereiro de 2014, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário relativo à identificação de pessoas no contexto dos acordos de reconhecimento mútuo relativos ao estatuto de AEO (1)

1

*

Regulamento (UE) n.o 175/2014 da Comissão, de 25 de fevereiro de 2014, relativo à recusa de autorização de determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (1)

7

*

Regulamento (UE) n.o 176/2014 da Comissão, de 25 de fevereiro de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.o 1031/2010, nomeadamente para determinar os volumes de licenças de emissão de gases com efeito de estufa a leiloar no período 2013-2020 (1)

11

Regulamento de Execução (UE) n.o 177/2014 da Comissão, de 25 de fevereiro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

14

DECISÕES

2014/105/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 24 de fevereiro de 2014, que altera a Decisão 2004/3/CE no que diz respeito às classes aplicáveis na União [notificada com o número C(2014) 1081]  (1)

16

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT