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Document L:2014:042:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 042, 12 de fevereiro de 2014


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2014.042.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 42
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
12 de fevereiro de 2014

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Regulamento n.o 43 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de materiais para vidraças de segurança e respetiva instalação em veículos

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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