ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2014.040.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 40

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
11 de fevereiro de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Decisão 2014/71/PESC do Conselho, de 18 de novembro de 2013, relativa à assinatura e à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República do Chile que estabelece um quadro para a participação da República do Chile em operações da União Europeia no domínio da gestão de crises

1

Acordo entre a União Europeia e a República do Chile que estabelece um quadro para a participação da República do Chile em operações da União Europeia no domínio da gestão de crises

2

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 124/2014 do Conselho, de 10 de fevereiro de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

8

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 125/2014 do Conselho, de 10 de fevereiro de 2014, que dá execução ao artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.o 714/2013

9

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 126/2014 da Comissão, de 5 de fevereiro de 2014, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Paprika Žitava / Žitavská paprika (DOP)]

12

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 127/2014 da Comissão, de 5 de fevereiro de 2014, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Jamón de Teruel/Paleta de Teruel (DOP)]

14

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 128/2014 da Comissão, de 5 de fevereiro de 2014, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Gofio Canario (IGP)]

16

Regulamento de Execução (UE) n.o 129/2014 da Comissão, de 10 de fevereiro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

18

DIRETIVAS

*

Diretiva 2014/18/UE da Comissão, de 29 de janeiro de 2014, que altera a Diretiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à lista de produtos relacionados com a defesa ( 1 )

20

DECISÕES

*

Decisão 2014/72/PESC do Conselho, de 10 de fevereiro de 2014, que atualiza e altera a lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplicam os artigos 2.o, 3.o e 4.o da Posição Comum 2001/931/PESC, relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo, e que revoga a Decisão 2013/395/PESC

56

*

Decisão 2014/73/PESC do Conselho, de 10 de fevereiro de 2014, relativa a uma operação militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUFOR RCA)

59

*

Decisão 2014/74/PESC do Conselho, de 10 de fevereiro de 2014, que altera a Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

63

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT