ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2014.009.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 9

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.o ano
14 de Janeiro de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 24/2014 do Conselho, de 10 de janeiro de 2014, que fixa, para 2014, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Negro

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 25/2014 da Comissão, de 13 de janeiro de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 1251/2008 no que se refere à entrada relativa ao Canadá na lista de países terceiros, territórios, zonas ou compartimentos a partir dos quais determinados animais aquáticos podem ser importados para a União (1)

5

Regulamento de Execução (UE) n.o 26/2014 da Comissão, de 13 de janeiro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

7

DECISÕES

2014/9/UE

*

Decisão da Comissão, de 18 de dezembro de 2013, que altera as Decisões 2010/2/UE e 2011/278/UE no que respeita aos setores e subsetores considerados expostos a um risco significativo de fuga de carbono [notificada com o número C(2013) 9186]  (1)

9

Retificações

*

Retificação do Regulamento (UE) n.o 1412 do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para a importação de determinados produtos da pesca para as Ilhas Canárias de 2014 a 2020 (JO L 353 de 28.12.2013)

13

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT