ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.335.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 335

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
14 de Dezembro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 1331/2013 do Conselho, de 10 de dezembro de 2013, que adapta, com efeitos desde 1 de julho de 2012, a taxa de contribuição para o regime de pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia

1

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Regulamento (UE) n.o 1332/2013 do Conselho, de 13 de dezembro de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

3

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1333/2013 da Comissão, de 13 de dezembro de 2013, que altera os Regulamentos (CE) n.o 1709/2003, (CE) n.o 1345/2005, (CE) n.o 972/2006, (CE) n.o 341/2007, (CE) n.o 1454/2007, (CE) n.o 826/2008, (CE) n.o 1296/2008, (CE) n.o 1130/2009, (UE) n.o 1272/2009 e (UE) n.o 479/2010 no que respeita às obrigações de notificação no âmbito da organização comum dos mercados agrícolas

8

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1334/2013 da Comissão, de 13 de dezembro de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 1290/2008 no que se refere ao detentor da autorização e à dose recomendada da preparação de Lactobacillus rhamnosus (CNCM-I-3698) e Lactobacillus farciminis (CNCM-I-3699) (1)

12

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1335/2013 da Comissão, de 13 de dezembro de 2013, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 29/2012 relativo às normas de comercialização do azeite

14

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Regulamento (UE) n.o 1336/2013 da Comissão, de 13 de dezembro de 2013, que altera as Diretivas 2004/17/CE, 2004/18/CE e 2009/81/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos limiares de aplicação no contexto dos processos de adjudicação de contratos (1)

17

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1337/2013 da Comissão, de 13 de dezembro de 2013, que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) n.o 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à indicação do país de origem ou do local de proveniência da carne fresca, refrigerada e congelada de suíno, de ovino, de caprino e de aves de capoeira

19

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1338/2013 da Comissão, de 13 de dezembro de 2013, que altera pela 208.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

23

Regulamento de Execução (UE) n.o 1339/2013 da Comissão, de 13 de dezembro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

25

Regulamento de Execução (UE) n.o 1340/2013 da Comissão, de 13 de dezembro de 2013, que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 16 de dezembro de 2013

27

Regulamento de Execução (UE) n.o 1341/2013 da Comissão, de 13 de dezembro de 2013, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em novembro de 2013 para certos produtos lácteos no âmbito de determinados contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 2535/2001

30

DECISÕES

2013/756/UE

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Decisão do Conselho, de 2 de dezembro de 2013, que estabelece a posição a adotar em nome da União Europeia no âmbito do Comité dos Contratos Públicos no que respeita às decisões que aplicam determinadas disposições do Protocolo que altera o Acordo sobre Contratos Públicos

32

2013/757/UE

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Decisão do Conselho, de 9 de dezembro de 2013, que nomeia um membro alemão e um suplente alemão do Comité das Regiões

45

2013/758/UE

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Decisão do Conselho, de 10 de dezembro de 2013, que estabelece que a Polónia não tomou medidas eficazes em resposta à Recomendação do Conselho de 21 de junho de 2013

46

2013/759/UE

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Decisão do Conselho, de 12 de dezembro de 2013, relativa às medidas de gestão transitórias do FED a partir de 1 de janeiro de 2014 até à entrada em vigor do 11.o Fundo Europeu de Desenvolvimento

48

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Decisão 2013/760/PESC do Conselho, de 13 de dezembro de 2013, que altera a Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

50

2013/761/UE

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Decisão da Comissão, de 12 de dezembro de 2013, respeitante à notificação pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte de um plano de transição nacional referido no artigo 32.o da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões industriais [notificada com o número C(2013) 8815]

52

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT