ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.334.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 334

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
13 de Dezembro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e a República da Arménia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização

1

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e a República da Arménia sobre a facilitação da emissão de vistos

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 1325/2013 do Conselho, de 9 de dezembro de 2013, que altera o Anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum

2

*

Regulamento (UE) n.o 1326/2013 do Conselho, de 9 de dezembro de 2013, que altera o Anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

4

*

Regulamento (UE) n.o 1327/2013 da Comissão, de 11 de dezembro de 2013, que proíbe a pesca dos cantarilhos na zona NAFO 3LN pelos navios que arvoram o pavilhão de um Estado-Membro da União Europeia

6

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1328/2013 da Comissão, de 12 de dezembro de 2013, que concede uma acumulação inter-regional entre a Indonésia e o Sri Lanca no que se refere às regras de origem para fins do sistema de preferências generalizadas, nos termos do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão

8

Regulamento de Execução (UE) n.o 1329/2013 da Comissão, de 12 de dezembro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

10

Regulamento de Execução (UE) n.o 1330/2013 da Comissão, de 12 de dezembro de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no que respeita aos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina

12

DECISÕES

2013/751/UE

*

Decisão da Comissão, de 11 de dezembro de 2013, relativa à notificação, pela República da Lituânia, do plano de transição nacional referido no artigo 32.o da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões industriais [notificada com o número C(2013) 8636]

14

2013/752/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 11 de dezembro de 2013, que altera a Decisão 2006/771/CE sobre a harmonização do espetro de radiofrequências com vista à sua utilização por equipamentos de pequena potência e curto alcance e revoga a Decisão 2005/928/CE [notificada com o número C(2013) 8776]  (1)

17

2013/753/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 11 de dezembro de 2013, que altera a Decisão 2012/226/UE relativa ao segundo conjunto de objetivos comuns de segurança para o sistema ferroviário [notificada com o número C(2013) 8780]  (1)

37

2013/754/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 11 de dezembro de 2013, relativa a medidas contra a introdução e a propagação na União de Guignardia citricarpa Kiely (todas as estirpes patogénicas relativamente a Citrus), no que diz respeito à África do Sul [notificada com o número C(2013) 8781]

44

Retificações

*

Retificação do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2006, relativo a transferências de resíduos (JO L 190 de 12.7.2006)

46

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT