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Official Journal of the European Union, L 332, 11 December 2013
Jornal Oficial da União Europeia, L 332, 11 de dezembro de 2013
Jornal Oficial da União Europeia, L 332, 11 de dezembro de 2013
ISSN 1977-0774 doi:10.3000/19770774.L_2013.332.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 332 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
56.° ano |
Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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3 |
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5 |
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13 |
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14 |
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15 |
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DECISÕES |
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2013/728/UE |
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17 |
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18 |
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19 |
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2013/731/UE |
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31 |
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2013/732/UE |
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Decisão de Execução da Comissão, de 9 de dezembro de 2013, que estabelece as conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis (MTD) para a produção de cloro e álcalis nos termos da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões industriais [notificada com o número C(2013) 8589] ( 1 ) |
34 |
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ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS |
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2013/733/UE |
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49 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |