ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.314.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 314

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
23 de Novembro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1191/2013 da Comissão, de 20 de novembro de 2013, que derroga os Regulamentos (CE) n.o 2305/2003, (CE) n.o 969/2006, (CE) n.o 1067/2008, (CE) n.o 1964/2006, o Regulamento de Execução (UE) n.o 480/2012, os Regulamentos (CE) n.o 828/2009, (CE) n.o 1918/2006 e (CE) n.o 341/2007, no respeitante às datas de apresentação de pedidos e de emissão de certificados de importação em 2014 no âmbito de contingentes pautais de cereais, arroz, açúcar, azeite e alho, e os Regulamentos (CE) n.o 951/2006, (CE) n.o 1518/2003, (CE) n.o 382/2008, (UE) n.o 1178/2010 e (UE) n.o 90/2011, no respeitante às datas de emissão dos certificados de exportação em 2014 nos setores do açúcar e isoglicose extraquota, da carne de suíno, da carne de bovino, dos ovos e da carne de aves de capoeira, e o Regulamento (UE) n.o 1272/2009, no respeitante ao prazo de exame das propostas de compra de trigo mole a preço fixo no quadro da intervenção pública

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1192/2013 da Comissão, de 22 de novembro de 2013, que aprova a substância ativa tembotriona, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (1)

6

Regulamento de Execução (UE) n.o 1193/2013 da Comissão, de 22 de novembro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT