ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.306.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 306

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
16 de Novembro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 1153/2013 do Conselho, de 15 de novembro de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 147/2003 relativo a certas medidas restritivas aplicáveis à Somália

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1154/2013 do Conselho, de 15 de novembro de 2013, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão

3

*

Regulamento Delegado (UE) n.o 1155/2013 da Comissão, de 21 de agosto de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.o 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios, no que se refere à informação sobre a ausência ou a presença reduzida de glúten nos géneros alimentícios

7

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1156/2013 da Comissão, de 14 de novembro de 2013, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

8

Regulamento de Execução (UE) n.o 1157/2013 da Comissão, de 15 de novembro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

10

Regulamento de Execução (UE) n.o 1158/2013 da Comissão, de 15 de novembro de 2013, que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 16 de novembro de 2013

12

DECISÕES

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Decisão 2013/659/PESC do Conselho, de 15 de novembro de 2013, que altera a Decisão 2010/231/PESC que impõe medidas restritivas contra a Somália

15

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Decisão 2013/660/PESC do Conselho, de 15 de novembro de 2013, que altera a Decisão 2012/389/PESC do Conselho sobre a Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades Navais Regionais no Corno de África (EUCAP NESTOR)

17

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Decisão 2013/661/PESC do Conselho, de 15 de novembro de 2013, que altera a Decisão 2010/413/PESC do Conselho que impõe medidas restritivas contra o Irão

18

2013/662/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 14 de outubro de 2013, que altera a Decisão 2009/767/CE no que diz respeito à elaboração, atualização e publicação de listas aprovadas de prestadores de serviços de certificação controlados/acreditados por Estados-Membros [notificada com o número C(2013) 6543]  (1)

21

2013/663/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 14 de novembro de 2013, relativa ao indeferimento de um pedido de cancelamento de uma denominação registada no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas previsto no Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [Kołocz śląski/kołacz śląski (IGP)] [notificada com o número C(2013) 7626]

40

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT