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Official Journal of the European Union, L 305, 15 November 2013
Jornal Oficial da União Europeia, L 305, 15 de novembro de 2013
Jornal Oficial da União Europeia, L 305, 15 de novembro de 2013
ISSN 1977-0774 doi:10.3000/19770774.L_2013.305.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 305 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
56.o ano |
Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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3 |
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5 |
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7 |
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Regulamento de Execução (UE) n.o 1150/2013 da Comissão, de 14 de novembro de 2013, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa óleo de colza (1) |
13 |
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16 |
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DECISÕES |
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2013/656/PESC |
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18 |
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2013/657/UE |
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Decisão de Execução da Comissão, de 12 de novembro de 2013, relativa a determinadas medidas de proteção em relação à gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N1, a aplicar em caso de surto desta doença na Suíça e que revoga a Decisão 2009/494/CE [notificada com o número C(2013) 7505] (1) |
19 |
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2013/658/UE |
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22 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |