ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.305.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 305

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
15 de Novembro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1146/2013 da Comissão, de 5 de novembro de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Cebolla Fuentes de Ebro (DOP)]

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1147/2013 da Comissão, de 14 de novembro de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 1121/2009 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho, no que respeita ao regime de pagamento único por superfície aos agricultores de Chipre

3

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1148/2013 da Comissão, de 14 de novembro de 2013, que cancela o registo de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Wernesgrüner Bier (IGP)]

5

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1149/2013 da Comissão, de 14 de novembro de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Rillettes de Tours (IGP)]

7

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1150/2013 da Comissão, de 14 de novembro de 2013, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa óleo de colza (1)

13

Regulamento de Execução (UE) n.o 1151/2013 da Comissão, de 14 de novembro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

16

DECISÕES

2013/656/PESC

*

Decisão EUCAP Sael Níger/2/2013 do Comité Político e de Segurança, de 12 de novembro de 2013, relativa à nomeação do Chefe de Missão da Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger)

18

2013/657/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 12 de novembro de 2013, relativa a determinadas medidas de proteção em relação à gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N1, a aplicar em caso de surto desta doença na Suíça e que revoga a Decisão 2009/494/CE [notificada com o número C(2013) 7505]  (1)

19

2013/658/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 13 de novembro de 2013, relativa à rejeição de um pedido de inscrição no Registo das especialidades tradicionais garantidas prevista no Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [Pomazánkové máslo (ETG)] [notificada com o número C(2013) 7615]

22

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT