ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.283.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 283

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
25 de Outubro de 2013

Índice

I   Atos legislativos

Página

DECISÕES

*

Decisão n.o 1025/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2013, relativa à concessão de assistência macrofinanceira à República Quirguiz

1

II   Atos não legislativos

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1026/2013 do Conselho, de 22 de outubro de 2013, que encerra o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinados parafusos de ferro ou aço originários da República Popular da China, tornadas extensivas às importações expedidas da Malásia, independentemente de serem ou não declaradas originárias da Malásia

7

*

Regulamento (UE) n.o 1027/2013 da Comissão, de 23 de outubro de 2013, que proíbe a pesca do bacalhau no Skagerrak pelos navios que arvoram o pavilhão da Suécia

9

*

Regulamento (UE) n.o 1028/2013 da Comissão, de 23 de outubro de 2013, que proíbe a pesca dos cantarilhos nas águas da UE e águas internacionais da subzona V e nas águas internacionais das subzonas XII e XIV pelos navios que arvoram o pavilhão da Alemanha

11

*

Regulamento (UE) n.o 1029/2013 da Comissão, de 23 de outubro de 2013, que proíbe a pesca da pescada nas subzonas VI, VII; águas da UE e águas internacionais da divisão Vb; águas internacionais das subzonas XII, XIV pelos navios que arvoram o pavilhão dos Países Baixos

13

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1030/2013 da Comissão, de 24 de outubro de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 889/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo

15

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1031/2013 da Comissão, de 24 de outubro de 2013, que aprova a substância ativa penflufene, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (1)

17

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1032/2013 da Comissão, de 24 de outubro de 2013, que aprova a utilização da substância ativa ácido bromoacético em produtos biocidas do tipo 4 (1)

22

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1033/2013 da Comissão, de 24 de outubro de 2013, que aprova a utilização da substância ativa sulfato de cobre penta-hidratado em produtos biocidas do tipo 2 (1)

25

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1034/2013 da Comissão, de 24 de outubro de 2013, que aprova a utilização da substância ativa fosforeto de alumínio, que liberta fosfina, em produtos biocidas do tipo 20 (1)

28

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1035/2013 da Comissão, de 24 de outubro de 2013, que aprova a utilização da substância ativa ácido benzoico em produtos biocidas dos tipos 3 e 4 (1)

31

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1036/2013 da Comissão, de 24 de outubro de 2013, que aprova a utilização da substância ativa etofenprox em produtos biocidas do tipo 18 (1)

35

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1037/2013 da Comissão, de 24 de outubro de 2013, que aprova a utilização da substância ativa IPBC em produtos biocidas do tipo 6 (1)

38

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1038/2013 da Comissão, de 24 de outubro de 2013, que aprova a utilização da substância ativa tebuconazole em produtos biocidas dos tipos 7 e 10 (1)

40

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1039/2013 da Comissão, de 24 de outubro de 2013, que altera a aprovação da utilização da substância ativa ácido nonanóico em produtos biocidas do tipo 2 (1)

43

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1040/2013 da Comissão, de 24 de outubro de 2013, relativo à autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49755) e endo-1,3(4)-beta-glucanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49754) como aditivo em alimentos para suínos de engorda, espécies menores de suínos de engorda diferentes de Sus scrofa domesticus e perus de engorda (detentor da autorização Aveve NV) (1)

46

Regulamento de Execução (UE) n.o 1041/2013 da Comissão, de 24 de outubro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

50

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT