ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.281.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 281

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
23 de Outubro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1014/2013 da Comissão, de 22 de outubro de 2013, que altera os Regulamentos (CE) n.o 2380/2001, (CE) n.o 1289/2004, (CE) n.o 1455/2004, (CE) n.o 1800/2004, (CE) n.o 600/2005, (UE) n.o 874/2010, os Regulamentos de Execução (UE) n.o 388/2011, (UE) n.o 532/2011 e (UE) n.o 900/2011 no que se refere à designação do detentor da autorização de determinados aditivos em alimentos para animais (1)

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 1015/2013 da Comissão, de 22 de outubro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

DECISÕES

*

Decisão 2013/517/PESC do Conselho, de 21 de outubro de 2013, relativa ao apoio da União às atividades da Agência Internacional da Energia Atómica nos domínios da segurança e da verificação nucleares e no âmbito da execução da Estratégia da UE contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça

6

2013/518/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 21 de outubro de 2013, que altera o anexo E, parte 1, da Diretiva 92/65/CEE do Conselho no que diz respeito ao modelo de certificado sanitário para animais de explorações [notificada com o número C(2013) 6719]  (1)

14

2013/519/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 21 de outubro de 2013, que estabelece a lista de territórios e países terceiros autorizados no que se refere às importações de cães, gatos e furões e o modelo de certificado sanitário para essas importações [notificada com o número C(2013) 6721]  (1)

20

2013/520/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 21 de outubro de 2013, que revoga a Decisão de Execução 2011/874/UE [notificada com o número C(2013) 6828]  (1)

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT