This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2013:280:TOC
Official Journal of the European Union, L 280, 22 October 2013
Jornal Oficial da União Europeia, L 280, 22 de outubro de 2013
Jornal Oficial da União Europeia, L 280, 22 de outubro de 2013
ISSN 1977-0774 doi:10.3000/19770774.L_2013.280.por |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
L 280 |
|
![]() |
||
Edição em língua portuguesa |
Legislação |
56.o ano |
Índice |
|
II Atos não legislativos |
Página |
|
|
REGULAMENTOS |
|
|
* |
1 |
|
|
* |
3 |
|
|
* |
13 |
|
|
|
22 |
|
|
|
DECISÕES |
|
|
|
2013/514/UE |
|
|
* |
24 |
|
|
* |
25 |
|
|
|
2013/516/UE |
|
|
* |
Decisão da Comissão, de 6 de julho de 2010, relativa à medida C 40/07 (ex NN 48/07) aplicada pela Roménia a favor de ArcelorMittal Tubular Products Roman S.A. (anteriormente Petrotub Roman S.A.) [notificada com o número C(2010) 4492] (1) |
26 |
|
|
Retificações |
|
|
* |
32 |
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |