ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.280.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 280

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
22 de Outubro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 1010/2013 da Comissão, de 17 de outubro de 2013, que proíbe a pesca do peixe-espada-preto nas águas da UE e águas internacionais das subzonas VIII, IX, X pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1011/2013 da Comissão, de 21 de outubro de 2013, relativo às derrogações às regras de origem estabelecidas no anexo II do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro, aplicáveis no âmbito de contingentes pautais para certos produtos originários do Salvador

3

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1012/2013 da Comissão, de 21 de outubro de 2013, relativo às derrogações às regras de origem estabelecidas no anexo II do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro, aplicáveis no âmbito de contingentes pautais para certos produtos originários da Costa Rica

13

Regulamento de Execução (UE) n.o 1013/2013 da Comissão, de 21 de outubro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

22

DECISÕES

2013/514/UE

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Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de outubro de 2013, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2012/008 IT/De Tomaso Automobili», Itália)

24

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Decisão 2013/515/PESC do Conselho, de 21 de outubro de 2013, que altera a Decisão 2010/638/PESC respeitante à adoção de medidas restritivas contra a República da Guiné

25

2013/516/UE

*

Decisão da Comissão, de 6 de julho de 2010, relativa à medida C 40/07 (ex NN 48/07) aplicada pela Roménia a favor de ArcelorMittal Tubular Products Roman S.A. (anteriormente Petrotub Roman S.A.) [notificada com o número C(2010) 4492]  (1)

26

Retificações

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Retificação da Decisão 2013/250/UE da Comissão, de 21 de maio de 2013, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE às torneiras sanitárias (JO L 145 de 31.5.2013)

32

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT