ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.272.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 272

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
12 de Outubro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 971/2013 do Conselho, de 10 de outubro de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.o 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 972/2013 da Comissão, de 9 de outubro de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Μεσσαρά (Messara) (DOP)]

3

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 973/2013 da Comissão, de 10 de outubro de 2013, que aprova uma alteração menor do Caderno de Especificações de uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Nürnberger Bratwürste/Nürnberger Rostbratwürste (IGP)]

5

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2013 da Comissão, de 11 de outubro de 2013, relativo às derrogações às regras de origem estabelecidas no anexo II do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro, aplicáveis no âmbito de contingentes pautais para certos produtos originários da Nicarágua

10

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 975/2013 da Comissão, de 11 de outubro de 2013, relativo às derrogações às regras de origem estabelecidas no anexo II do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro, aplicáveis no âmbito de contingentes pautais para certos produtos originários das Honduras

20

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 976/2013 da Comissão, de 11 de outubro de 2013, relativo às derrogações às regras de origem estabelecidas no anexo II do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro, aplicáveis no âmbito de contingentes pautais para certos produtos originários do Panamá

25

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 977/2013 da Comissão, de 11 de outubro de 2013, relativo às derrogações às regras de origem estabelecidas no anexo II do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro, aplicáveis no âmbito de contingentes pautais para certos produtos originários da América Central

31

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 978/2013 da Comissão, de 11 de outubro de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das especialidades tradicionais garantidas [Sklandrausis (ETG)]

33

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 979/2013 da Comissão, de 11 de outubro de 2013, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 no que diz respeito aos volumes de desencadeamento dos direitos adicionais para as mandarinas, satsumas, clementinas, alcachofras, laranjas, peras, limões, maçãs e aboborinhas

35

Regulamento de Execução (UE) n.o 980/2013 da Comissão, de 11 de outubro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

37

Regulamento de Execução (UE) n.o 981/2013 da Comissão, de 11 de outubro de 2013, que estabelece o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de exportação para os queijos a exportar em 2014 para os Estados Unidos da América no âmbito de determinados contingentes GATT

39

DIRETIVAS

*

Diretiva 2013/49/UE da Comissão, de 11 de outubro de 2013, que altera o anexo II da Diretiva 2006/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as prescrições técnicas das embarcações de navegação interior (1)

41

DECISÕES

2013/496/UE

*

Decisão de Execução do Conselho, de 7 de outubro de 2013, que sujeita o 5-(2-aminopropil)indole a medidas de controlo

44

*

Decisão 2013/497/PESC do Conselho, de 10 de outubro de 2013, que altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão

46

2013/498/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 10 de outubro de 2013, relativa a uma participação financeira da União em medidas de vigilância e noutras medidas de emergência implementadas na Estónia, Letónia, Lituânia e Polónia contra a peste suína africana presente em países terceiros limítrofes [notificada com o número C(2013) 6540]

47

2013/499/UE

*

Decisão da Comissão, de 10 de outubro de 2013, relativa à medida adotada pela Alemanha, em conformidade com o artigo 11.o da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às máquinas, proibindo um mini-VTT elétrico do tipo HB-ATV49Q-Electric, fabricado pela empresa Huabao Electric Appliance Co. Ltd. [notificada com o número C(2013) 6552]  (1)

55

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT