ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.268.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 268

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
10 de Outubro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 962/2013 da Comissão, de 10 de setembro de 2013, que proíbe a pesca do arenque nas divisões VIaS, VIIb, VIIc pelos navios que arvoram o pavilhão dos Países Baixos

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 963/2013 da Comissão, de 2 de outubro de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Carn d’Andorra (IGP)]

3

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 964/2013 da Comissão, de 9 de outubro de 2013, que fixa a taxa de ajustamento dos pagamentos diretos previstos no Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho no que se refere ao ano civil de 2013

5

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 965/2013 da Comissão, de 9 de outubro de 2013, que altera pela 204.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

7

Regulamento de Execução (UE) n.o 966/2013 da Comissão, de 9 de outubro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

9

Regulamento de Execução (UE) n.o 967/2013 da Comissão, de 9 de outubro de 2013, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de importação apresentados entre 27 de setembro de 2013, e 4 de outubro de 2013, no quadro do contingente pautal comunitário aberto para o milho pelo Regulamento (CE) n.o 969/2006

11

Regulamento de Execução (UE) n.o 968/2013 da Comissão, de 9 de outubro de 2013, que fixa uma percentagem de aceitação para a emissão dos certificados de exportação, indefere os pedidos de certificados de exportação e suspende a apresentação dos pedidos de certificados de exportação de açúcar extraquota

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DECISÕES

2013/493/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 30 de setembro de 2013, que determina o terceiro e último conjunto de regiões para o início do funcionamento do Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) [notificada com o número C(2013) 5914]

13

Retificações

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Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 768/2013 da Comissão, de 8 de agosto de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 917/2004 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 797/2004 do Conselho relativo a ações de melhoria das condições de produção e comercialização de produtos da apicultura (JO L 214 de 9.8.2013)

17

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Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 1264/2012 do Conselho, de 21 de dezembro de 2012, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão (JO L 356 de 22.12.2012)

18

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Retificação da Decisão 2012/829/PESC do Conselho, de 21 de dezembro de 2012, que altera a Decisão 2010/413/PESC que impõe medidas restritivas contra o Irão (JO L 356 de 22.12.2012)

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PT