ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.265.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 265

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
8 de Outubro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2013/486/UE

*

Decisão do Conselho, de 23 de setembro de 2013, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo de Parceria Voluntário entre a União Europeia e a República da Indonésia relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 959/2013 da Comissão, de 7 de outubro de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.o 1291/2009 relativo à seleção das explorações da amostra tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas

3

Regulamento de Execução (UE) n.o 960/2013 da Comissão, de 7 de outubro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

DECISÕES

2013/487/UE

*

Decisão da Comissão, de 17 de julho de 2013, relativa ao auxílio estatal SA.33412 (12/C) (ex 11/N) que a Itália tenciona conceder ao desenvolvimento de cadeias logísticas e ao aperfeiçoamento da intermodalidade [notificada com o número C(2013) 4392]  (1)

8

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT