ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.254.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 254

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
26 de Setembro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 922/2013 da Comissão, de 25 de setembro de 2013, relativo à abertura e à gestão de contingentes pautais da União para produtos agrícolas originários da Nicarágua

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 923/2013 da Comissão, de 25 de setembro de 2013, relativo à abertura e à gestão de contingentes pautais da União para produtos agrícolas originários do Panamá

3

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 924/2013 da Comissão, de 25 de setembro de 2013, relativo à abertura e à gestão de contingentes pautais da União para produtos agrícolas originários da América Central

6

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 925/2013 da Comissão, de 25 de setembro de 2013, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 669/2009 que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos controlos oficiais reforçados na importação de certos alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (1)

12

Regulamento de Execução (UE) n.o 926/2013 da Comissão, de 25 de setembro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

20

*

Aviso aos leitores — Regulamento (UE) n.o 216/2013 do Conselho, de 7 de março de 2013, relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia (ver verso da contracapa)

s3

*

Aviso aos leitores — Forma de citação dos atos (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT