ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.252.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 252

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
24 de Setembro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 910/2013 da Comissão, de 16 de setembro de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Trote del Trentino (IGP)]

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 911/2013 da Comissão, de 16 de setembro de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Weideochse vom Limpurger Rind (DOP)]

3

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Regulamento (UE) n.o 912/2013 da Comissão, de 23 de setembro de 2013, que aplica o Regulamento (CE) n.o 452/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à produção e ao desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida, no que diz respeito às estatísticas relativas aos sistemas de educação e de formação (1)

5

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Regulamento (UE) n.o 913/2013 da Comissão, de 23 de setembro de 2013, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de edulcorantes em determinadas pastas de barrar à base de frutas e produtos hortícolas (1)

11

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Regulamento de Execução (UE) n.o 914/2013 da Comissão, de 23 de setembro de 2013, que estabelece limites máximos orçamentais para 2013 aplicáveis a certos regimes de apoio direto previstos no Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho

14

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Regulamento de Execução (UE) n.o 915/2013 da Comissão, de 23 de Setembro de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 314/2004 do Conselho relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué

23

Regulamento de Execução (UE) n.o 916/2013 da Comissão, de 23 de setembro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

25

DECISÕES

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Decisão 2013/467/PESC do Conselho, de 23 de setembro de 2013, que altera e prorroga a Decisão 2010/576/PESC relativa à Missão de Polícia da União Europeia no quadro da reforma do setor da segurança (RSS) e respetiva interface com o setor da justiça na República Democrática do Congo (EUPOL RD Congo)

27

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Decisão 2013/468/PESC do Conselho, de 23 de setembro de 2013, que altera e prorroga a Decisão 2010/565/PESC relativa à Missão de Aconselhamento e Assistência da União Europeia em matéria de Reforma do Setor da Segurança na República Democrática do Congo (EUSEC RD Congo)

29

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Decisão de Execução 2013/469/PESC do Conselho, de 23 de setembro de 2013, que dá execução à Decisão 2011/101/PESC relativa a medidas restritivas contra o Zimbabué

31

2013/470/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 20 de setembro de 2013, que altera as Decisões 2010/470/UE e 2010/472/UE no que diz respeito aos requisitos de saúde animal relativos ao tremor epizoótico aplicáveis ao comércio e às importações na União de sémen, óvulos e embriões de animais das espécies ovina e caprina [notificada com o número C(2013) 5917]  (1)

32

Retificações

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Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 792/2012 da Comissão, de 23 de agosto de 2012, que estabelece regras para a conceção das licenças, certificados e outros documentos previstos no Regulamento (CE) n.o 338/97, relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio, e que altera o Regulamento (CE) n.o 865/2006 da Comissão (JO L 242 de 7.9.2012)

51

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Retificação do Regulamento (CE) n.o 75/98 da Comissão, de 12 de janeiro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (JO L 7 de 13.1.1998)

51

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Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 170/2012 do Conselho, de 28 de fevereiro de 2012, que dá execução ao artigo 8.o-A, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 765/2006 no que diz respeito à Bielorrússia (JO L 55 de 29.2.2012)

51

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Aviso aos leitores — Forma de citação dos atos (ver verso da contracapa)

s3

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Aviso aos leitores — Regulamento (UE) n.o 216/2013 do Conselho, de 7 de março de 2013, relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT