ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.251.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 251

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
21 de Setembro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino da Dinamarca relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial

1

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 905/2013 da Comissão, de 19 de setembro de 2013, que proíbe a pesca do peixe-espada-preto nas águas da UE e águas internacionais das subzonas V, VI, VII, XII pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha

3

*

Regulamento (UE) n.o 906/2013 da Comissão, de 19 de setembro de 2013, que proíbe a pesca da solha nas divisões VIIf, VIIg pelos navios que arvoram o pavilhão da Bélgica

5

*

Regulamento (UE) n.o 907/2013 da Comissão, de 20 de setembro de 2013, que estabelece as regras para os pedidos relativos à utilização de descritores genéricos (denominações) (1)

7

Regulamento de Execução (UE) n.o 908/2013 da Comissão, de 20 de setembro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

10

DECISÕES

2013/465/PESC

*

Decisão EUMM Geórgia/1/2013 do Comité Político e de Segurança, de 13 de setembro de 2013, relativa à nomeação do Chefe da Missão de Observação da União Europeia na Geórgia (EUMM Geórgia)

12

RECOMENDAÇÕES

2013/466/UE

*

Recomendação da Comissão, de 11 de setembro de 2013, sobre a coerência das obrigações de não discriminação e dos métodos de cálculo dos custos para promover a concorrência e melhorar o contexto do investimento em banda larga

13

*

Aviso aos leitores — Regulamento (UE) n.o 216/2013 do Conselho, de 7 de março de 2013, relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia (ver verso da contracapa)

s3

*

Aviso aos leitores — Forma de citação dos atos (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT