ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.237.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 237

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
5 de Setembro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 854/2013 da Comissão, de 4 de setembro de 2013, que altera o anexo I do Regulamento (UE) n.o 206/2010 no que diz respeito aos requisitos de saúde animal aplicáveis ao tremor epizoótico constantes do modelo de certificado veterinário para as importações na União de ovinos e caprinos destinados a reprodução e rendimento (1)

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 855/2013 da Comissão, de 4 de setembro de 2013, que proíbe as atividades de pesca pelas armações registadas em Itália que exercem a pesca do atum-rabilho no oceano Atlântico, a leste de 45° W, e no mar Mediterrâneo

8

Regulamento de Execução (UE) n.o 856/2013 da Comissão, de 4 de setembro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

10

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Aviso aos leitores — Regulamento (UE) n.o 216/2013 do Conselho, de 7 de março de 2013, relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia (ver verso da contracapa)

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Aviso aos leitores — Forma de citação dos atos (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT