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Official Journal of the European Union, L 201, 2013
Jornal Oficial da União Europeia, L 201, 26 de julho de 2013
Jornal Oficial da União Europeia, L 201, 26 de julho de 2013
ISSN 1977-0774 doi:10.3000/19770774.L_2013.201.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 201 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
56.o ano |
Índice |
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I Atos legislativos |
Página |
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DIRETIVAS |
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1 |
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4 |
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II Atos não legislativos |
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ACORDOS INTERNACIONAIS |
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7 |
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REGULAMENTOS |
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8 |
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10 |
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14 |
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21 |
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Regulamento (UE) n.o 717/2013 da Comissão, de 25 de julho de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.o 142/2011 no que se refere às entradas relativas ao bem-estar animal em certos modelos de certificados sanitários (1) |
31 |
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Regulamento (UE) n.o 718/2013 da Comissão, de 25 de julho de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 608/2004 relativo à rotulagem de alimentos e ingredientes alimentares aos quais foram adicionados fitoesteróis, ésteres de fitoesterol, fitoestanóis e/ou ésteres de fitoestanol (1) |
49 |
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51 |
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53 |
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DECISÕES |
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57 |
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RECOMENDAÇÕES |
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2013/396/UE |
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60 |
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IV Atos adotados, antes de 1 de dezembro de 2009, nos termos do Tratado CE, do Tratado UE e do Tratado Euratom |
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2013/397/CE |
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Decisão da Comissão, de 26 de maio de 2009, que aprova, em nome da Comunidade Europeia, certas alterações ao anexo V do Acordo entre a Comunidade Europeia e Governo do Canadá relativo a medidas sanitárias de proteção da saúde pública e animal em matéria de comércio de animais vivos e de produtos animais (1) |
66 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |