ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.194.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 194

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
17 de Julho de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 675/2013 da Comissão, de 15 de julho de 2013, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pomodoro di Pachino (IGP)]

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 676/2013 da Comissão, de 16 de julho de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

Regulamento de Execução (UE) n.o 677/2013 da Comissão, de 16 de julho de 2013, que fixa o coeficiente de atribuição de quantidades disponíveis de açúcar extraquota para venda no mercado da União com uma imposição reduzida sobre os excedentes durante a campanha de comercialização de 2012/2013

5

DECISÕES

2013/385/UE

*

Decisão do Conselho, de 15 de julho de 2013, que prorroga o período de aplicação das medidas apropriadas previstas na Decisão 2011/492/UE no que respeita à Guiné-Bissau e que altera a referida decisão

6

2013/386/UE

*

Decisão do Conselho, de 15 de julho de 2013, que prorroga o período de aplicação das medidas apropriadas no que respeita à República da Guiné previstas na Decisão 2011/465/UE e que altera a referida decisão

8

*

Aviso aos leitores — Regulamento (UE) n.o 216/2013 do Conselho, de 7 de março de 2013, relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia (ver verso da contracapa)

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PT