ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.190.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 190

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
11 de Julho de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 654/2013 da Comissão, de 10 de julho de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.o 185/2010 no respeitante às listas de validação UE para efeitos da segurança da aviação para entidades de países terceiros (1)

1

*

Regulamento (UE) n.o 655/2013 da Comissão, de 10 de julho de 2013, que estabelece critérios comuns para justificação das alegações relativas a produtos cosméticos (1)

31

*

Regulamento (UE) n.o 656/2013 da Comissão, de 10 de julho de 2013, que estabelece medidas transitórias no que respeita ao modelo de passaporte emitido na Croácia para cães, gatos e furões (1)

35

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 657/2013 da Comissão, de 10 de julho de 2013, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1079/2012 que estabelece os requisitos de espaçamento dos canais de voz no céu único europeu (1)

37

*

Regulamento (UE) n.o 658/2013 da Comissão, de 10 de julho de 2013, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos (1)

38

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 659/2013 da Comissão, de 10 de julho de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 474/2006 que estabelece a lista comunitária das transportadoras aéreas que são objeto de uma proibição de operação na Comunidade (1)

54

Regulamento de Execução (UE) n.o 660/2013 da Comissão, de 10 de julho de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

82

DECISÕES

2013/369/UE

*

Decisão do Conselho, de 21 de junho de 2013, que estabelece que a Bélgica não tomou medidas eficazes em resposta à Recomendação do Conselho de 2 de dezembro de 2009

84

2013/370/UE

*

Decisão do Conselho, de 21 de junho de 2013, que notifica a Bélgica para tomar medidas destinadas a reduzir o défice para o nível considerado necessário para corrigir a situação de défice excessivo

87

2013/371/UE

*

Decisão do Conselho, de 9 de julho de 2013, que nomeia um membro neerlandês e um suplente neerlandês do Comité das Regiões

90

III   Outros atos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 438/12/COL, de 28 de novembro de 2012, relativa à octogésima sexta alteração das regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais

91

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 441/12/COL, de 29 de novembro de 2012, sobre a designação de novos auditores em determinados processos de concorrência

92

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 442/12/COL, de 29 de novembro de 2012, relativa às funções e ao mandato do Auditor em determinados processos de concorrência

93

Retificações

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 513/2013 da Comissão, de 4 de junho de 2013, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave [ou seja, células e bolachas (wafers)] originários ou expedidos da República Popular da China e que altera o Regulamento (UE) n.o 182/2013, sujeitando a registo essas importações originárias ou expedidas da República Popular da China (JO L 152 de 5.6.2013)

102

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Aviso aos leitores — Regulamento (UE) n.o 216/2013 do Conselho, de 7 de março de 2013, relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT