ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.150.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 150

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
4 de Junho de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 508/2013 do Conselho, de 29 de maio de 2013, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certos elétrodos de tungsténio originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009

1

*

Regulamento (UE) n.o 509/2013 da Comissão, de 3 de junho de 2013, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de diversos aditivos em determinadas bebidas alcoólicas (1)

13

*

Regulamento (UE) n.o 510/2013 da Comissão, de 3 de junho de 2013, que altera os anexos I, II e III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de óxidos e hidróxidos de ferro (E 172), hidroxipropilmetilcelulose (E 464) e polissorbatos (E 432-436) para a marcação de determinados frutos (1)

17

Regulamento de Execução (UE) n.o 511/2013 da Comissão, de 3 de junho de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

21

DECISÕES

2013/257/UE

*

Decisão do Conselho, de 27 de maio de 2013, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Ministros ACP-UE sobre o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020 do Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros

23

2013/258/UE

*

Decisão do Conselho, de 27 de maio de 2013, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Ministros ACP-UE, sobre o estatuto da República Federal da Somália em relação ao Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros

26

2013/259/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 31 de maio de 2013, que altera o anexo I da Decisão 2004/211/CE no que se refere às entradas relativas ao Barém e à China na lista de países terceiros e partes de países terceiros a partir dos quais são autorizadas as importações para a União de equídeos vivos e de sémen, óvulos e embriões de equídeos [notificada com o número C(2013) 2927]  (1)

28

2013/260/UE

*

Decisão da Comissão, de 31 de maio de 2013, sobre uma medida adotada pela Alemanha em conformidade com o artigo 11.o da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às máquinas, que proíbe a colocação no mercado de uma motosserra do tipo HV 0003 fabricada por Regal Tools Co. Ltd [notificada com o número C(2013) 3125]  (1)

31

*

Aviso aos leitores — Regulamento (UE) n.o 216/2013 do Conselho, de 7 de março de 2013, relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT