ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.136.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 136

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
23 de Maio de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 469/2013 da Comissão, de 22 de maio de 2013, relativo à autorização de DL-metionina, sal de sódio de DL-metionina, análogo hidroxilado de metionina, sal de cálcio do análogo hidroxilado de metionina, éster isopropílico do análogo hidroxilado de metionina, DL-metionina protegida com copolímero vinilpiridina/estireno e DL-metionina protegida com etilcelulose como aditivos para a alimentação animal (1)

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 470/2013 da Comissão, de 22 de maio de 2013, que abre um contingente pautal para determinadas quantidades de açúcar industrial relativamente à campanha de comercialização de 2013/2014

9

Regulamento de Execução (UE) n.o 471/2013 da Comissão, de 22 de maio de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

10

DECISÕES

2013/226/UE

*

Decisão de Execução do Conselho, de 21 de maio de 2013, rejeitando a proposta de regulamento de execução do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinado tipo de poli(tereftalato de etileno), originário da Índia, de Taiwan e da Tailândia na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009, e que encerra o processo de reexame da caducidade relativo às importações de determinado tipo de poli(tereftalato de etileno), originário da Indonésia e da Malásia, na medida em que essa mesma proposta instituiria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinado tipo de poli(tereftalato de etileno) originário da Índia, de Taiwan e da Tailândia

12

2013/227/UE

*

Decisão da Comissão, de 22 de maio de 2013, que encerra o processo antissubvenções relativo às importações de bicicletas originárias da República Popular da China

15

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2013/228/UE

*

Decisão n.o 1/2012 do Comité instituído ao abrigo do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre o Reconhecimento Mútuo em Matéria de Avaliação da Conformidade, de 17 de dezembro de 2012, relativa à inclusão no anexo 1 de um novo capítulo 20 sobre explosivos para utilização civil, à alteração do capítulo 3 sobre brinquedos e à atualização das referências jurídicas constantes do anexo 1

17

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Aviso aos leitores — Regulamento (UE) n.o 216/2013 do Conselho, de 7 de março de 2013, relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT