ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.133.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 133

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
17 de Maio de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 451/2013 do Conselho, de 16 de maio de 2013, que dá execução ao artigo 11.o, n.os 1 e 4, do Regulamento (UE) n.o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 452/2013 da Comissão, de 7 de maio de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Eichsfelder Feldgieker/Eichsfelder Feldkieker (IGP)]

5

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 453/2013 da Comissão, de 7 de maio de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Lakeland Herdwick (DOP)]

7

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Regulamento de Execução (UE) n.o 454/2013 da Comissão, de 7 de maio de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Ail fumé d’Arleux (IGP)]

9

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Regulamento de Execução (UE) n.o 455/2013 da Comissão, de 7 de maio de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Ξηρά Σύκα Ταξιάρχη (Xira Syka Taxiarchi) (DOP)]

11

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Regulamento de Execução (UE) n.o 456/2013 da Comissão, de 16 de maio de 2013, que estabelece medidas transitórias no que respeita aos contingentes de importação de leite ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 2535/2001 e aos contingentes de importação de carne de bovino ao abrigo dos Regulamentos (CE) n.o 412/2008 e (CE) n.o 431/2008, em virtude da adesão da Croácia à União Europeia

13

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Regulamento de Execução (UE) n.o 457/2013 da Comissão, de 16 de maio de 2013, que derroga os Regulamentos (CE) n.o 412/2008 e (CE) n.o 431/2008 no que diz respeito aos contingentes de importação de carne de bovino para o período compreendido entre 1 de julho de 2013 e 30 de junho de 2014

15

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Regulamento de Execução (UE) n.o 458/2013 da Comissão, de 16 de maio de 2013, que retifica o Regulamento (CE) n.o 589/2008 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho no que respeita às normas de comercialização dos ovos

17

Regulamento de Execução (UE) n.o 459/2013 da Comissão, de 16 de maio de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

18

Regulamento de Execução (UE) n.o 460/2013 da Comissão, de 16 de maio de 2013, relativo à fixação de direitos aduaneiros mínimos para o açúcar com base no terceiro concurso parcial no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 36/2013

20

DECISÕES

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Decisão de Execução 2013/219/PESC do Conselho, de 16 de maio de 2013, que dá execução à Decisão 2011/486/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades, tendo em conta a situação no Afeganistão

22

2013/220/UE

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Decisão do Banco Central Europeu, de 2 de maio de 2013, relativa a medidas temporárias respeitantes à elegibilidade de instrumentos de dívida transacionáveis emitidos ou integralmente garantidos pela República de Chipre (BCE/2013/13)

26

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Aviso aos leitores — Regulamento (UE) n.o 216/2013 do Conselho, de 7 de março de 2013, relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia (ver verso da contracapa)

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