ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.120.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 120

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
1 de Maio de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 396/2013 da Comissão, de 30 de abril de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.o 1014/2010 no que respeita a determinadas disposições relativas à vigilância das emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros (1)

1

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Regulamento (UE) n.o 397/2013 da Comissão, de 30 de abril de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à vigilância das emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros (1)

4

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 398/2013 da Comissão, de 30 de abril de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o 883/2006 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1290/2005 do Conselho, no que diz respeito à manutenção das contas dos organismos pagadores, às declarações de despesas e de receitas e às condições de reembolso das despesas no âmbito do FEAGA e do FEADER

9

Regulamento de Execução (UE) n.o 399/2013 da Comissão, de 30 de abril de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

11

Regulamento de Execução (UE) n.o 400/2013 da Comissão, de 30 de abril de 2013, que fixa os direitos de importação no setor dos cereais aplicáveis a partir de 1 de maio de 2013

13

DECISÕES

2013/213/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 29 de abril de 2013, que altera a Decisão 2010/221/UE no que diz respeito à aprovação de medidas nacionais para impedir a introdução do vírus Ostreid herpesvirus 1 μνar (OsHV-1 μνar) em determinadas zonas da Irlanda e do Reino Unido [notificada com o número C(2013) 2381]  (1)

16

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Aviso (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT