ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.101.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 101

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
10 de Abril de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 322/2013 da Comissão, de 9 de abril de 2013, que inicia um inquérito sobre a eventual evasão às medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 791/2011 do Conselho sobre as importações de determinados tecidos de fibra de vidro de malha aberta originários da República Popular da China através de importações de determinados tecidos de fibra de vidro de malha aberta expedidos da Índia e da Indonésia, independentemente de serem ou não declarados originários da Índia e da Indonésia, e que torna obrigatório o registo dessas importações

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 323/2013 da Comissão, de 9 de abril de 2013, que adiciona às quotas de pesca para 2013 determinadas quantidades retiradas no ano de 2012, em conformidade com o artigo 4.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 847/96 do Conselho

5

Regulamento de Execução (UE) n.o 324/2013 da Comissão, de 9 de abril de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

27

DECISÕES

2013/173/UE

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Decisão da Comissão, de 8 de abril de 2013, relativa a uma medida, adotada pela Dinamarca, que proíbe um tipo de máquina de terraplenagem polivalente ao abrigo do artigo 11.o da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2013) 1874]  (1)

29

2013/174/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 8 de abril de 2013, que estabelece a lista dos inspetores da União, em conformidade com o artigo 79.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho [notificada com o número C(2013) 1882]

31

2013/175/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 8 de abril de 2013, relativa a uma participação financeira da União em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 247/2006 do Conselho para um programa de luta contra os organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais nos departamentos franceses ultramarinos em 2013 [notificada com o número C(2013) 1934]

48

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT