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Document L:2013:089:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 89, 27 de março de 2013


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.089.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 89

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
27 de Março de 2013


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Regulamento n.o 12 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação dos veículos no que respeita à proteção do condutor contra o dispositivo de condução em caso de colisão

1

 

*

Alterações de 2013 ao Regulamento n.o 58 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de: I. Dispositivos de proteção à retaguarda contra o encaixe (RUPD) — II. Veículos no que diz respeito à instalação de um tipo homologado de RUPD — III. Veículos no que diz respeito à respetiva proteção à retaguarda contra o encaixe (RUP)

34

 

*

Regulamento n.o 62 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos a motor com guiadores no que diz respeito à proteção contra a utilização não autorizada

37

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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