ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.081.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 81

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
21 de Março de 2013

Índice

III   Outros atos

Página

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 205/2012, de 7 de dezembro de 2012, que altera o Anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

1

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 206/2012, de 7 de dezembro de 2012, que altera o Anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

3

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 207/2012, de 7 de dezembro de 2012, que altera o Anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

6

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 208/2012, de 7 de dezembro de 2012, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

8

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 209/2012, de 7 de dezembro de 2012, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

9

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 210/2012, de 7 de dezembro de 2012, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

10

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 211/2012, de 7 de dezembro de 2012, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

11

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 212/2012, de 7 de dezembro de 2012, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

12

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 213/2012, de 7 de dezembro de 2012, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

13

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 214/2012, de 7 de dezembro de 2012, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

14

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 215/2012, de 7 de dezembro de 2012, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

15

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 216/2012, de 7 de dezembro de 2012, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

16

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 217/2012, de 7 de dezembro de 2012, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o Anexo IV (Energia) do Acordo EEE

17

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 218/2012, de 7 de dezembro de 2012, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o Anexo IV (Energia) do Acordo EEE

18

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 219/2012, de 7 de dezembro de 2012, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o Anexo IV (Energia) do Acordo EEE

20

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 220/2012, de 7 de dezembro de 2012, que altera o Anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o Anexo IV (Energia) do Acordo EEE

22

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 221/2012, de 7 de dezembro de 2012, que altera o Anexo IV (Energia) do Acordo EEE

23

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 222/2012, de 7 de dezembro de 2012, que altera o Anexo VII (Reconhecimento mútuo das qualificações profissionais) do Acordo EEE

24

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 223/2012, de 7 de dezembro de 2012, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

25

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 224/2012, de 7 de dezembro de 2012, que altera o Anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

26

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 225/2012, de 7 de dezembro de 2012, que altera o Anexo XV (Auxílios estatais) do Acordo EEE

27

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 226/2012, de 7 de dezembro de 2012, que altera o Anexo XVI (Contratos públicos) do Acordo EEE

28

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 227/2012, de 7 de dezembro de 2012, que altera o Anexo XVIII (Saúde e segurança no local de trabalho, legislação laboral e igualdade de tratamento entre trabalhadores masculinos e femininos) do Acordo EEE

29

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 228/2012, de 7 de dezembro de 2012, que altera o Anexo XIX (Proteção do consumidor) do Acordo EEE

30

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 229/2012, de 7 de dezembro de 2012, que altera o Anexo XIX (Proteção do consumidor) do Acordo EEE

31

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 230/2012, de 7 de dezembro de 2012, que altera o Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

32

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 231/2012, de 7 de dezembro de 2012, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

33

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 232/2012, de 7 de dezembro de 2012, que altera o Anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

34

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 233/2012, de 7 de dezembro de 2012, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

35

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 234/2012, de 31 de dezembro de 2012, que altera o Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

36

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 235/2012, de 31 de dezembro de 2012, que altera o Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

37

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 236/2012, de 31 de dezembro de 2012, que altera o Anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

38

PT