ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.062.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 62

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
6 de Março de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 185/2013 da Comissão, de 5 de março de 2013, que prevê deduções de determinadas quotas de pesca atribuídas a Espanha em 2013 e nos anos seguintes devido a sobrepesca de uma quota de sarda em 2009

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 186/2013 da Comissão, de 5 de março de 2013, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Salame Felino (IGP)]

4

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 187/2013 da Comissão, de 5 de março de 2013, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa etileno (1)

10

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 188/2013 da Comissão, de 5 de março de 2013, que aprova a substância ativa mandipropamida, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (1)

13

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 189/2013 da Comissão, de 5 de março de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.o 185/2010 relativo ao regime aplicável aos expedidores conhecidos (1)

17

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 190/2013 da Comissão, de 5 de março de 2013, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa hipoclorito de sódio (1)

19

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 191/2013 da Comissão, de 5 de março de 2013, que altera os Regulamentos (CE) n.o 798/2008, (CE) n.o 119/2009, (UE) n.o 206/2010 e a Decisão 2000/572/CE no que diz respeito aos atestados de bem-estar animal incluídos nos modelos de certificados veterinários (1)

22

Regulamento de Execução (UE) n.o 192/2013 da Comissão, de 5 de março de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

25

DECISÕES

2013/114/UE

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Decisão da Comissão, de 1 de março de 2013, que estabelece as orientações para os Estados-Membros no cálculo da energia renovável obtida a partir de bombas de calor de diferentes tecnologias, em conformidade com o artigo 5.o da Diretiva 2009/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2013) 1082]  (1)

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT