ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.037.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 37

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
8 de Fevreiro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2013/77/UE

*

Decisão do Conselho, de 4 de fevereiro de 2013, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República de Cabo Verde sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização

1

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 112/2013 da Comissão, de 7 de fevereiro de 2013, que aplica o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de 2014 das variáveis-alvo secundárias relativas à privação material (1)

2

Regulamento de Execução (UE) n.o 113/2013 da Comissão, de 7 de fevereiro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

8

DIRETIVAS

*

Diretiva 2013/2/UE da Comissão, de 7 de fevereiro de 2013, que altera o anexo I da Diretiva 94/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa a embalagens e resíduos de embalagens (1)

10

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT