ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.035.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 35

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
6 de Fevreiro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 107/2013 da Comissão, de 5 de fevereiro de 2013, que altera o anexo I da Diretiva 2002/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de melamina em alimentos enlatados para animais de companhia (1)

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 108/2013 da Comissão, de 5 de fevereiro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

DECISÕES

2013/75/UE

*

Decisão do Conselho, de 4 de fevereiro de 2013, que nomeia um membro suplente dinamarquês do Comité das Regiões

5

2013/76/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 4 de fevereiro de 2013, que altera a Decisão 2009/719/CE que autoriza alguns Estados-Membros a rever o respetivo programa anual de vigilância da EEB [notificada com o número C(2013) 435]  (1)

6

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT